São cada vez mais freqüentes as notícias de erros jurídicos que tem como desfecho a trágica infelicidade de inocentes, expostos aos indesejáveis ambientes reservados aos criminosos e delinqüentes nos presídios e delegacias pelo país afora.
Procedimentos equivocados, prazos descumpridos, indícios mal apurados são componentes de uma desgovernada jornada ao cumprimento da lei, insensível às evidências, intransigentemente burocrática.
Fosse o cidadão, crédulo que as instituições de poder estão à sua disposição para a efetiva solução de suas demandas garantidoras de seus direitos, e esses erros não teriam maior repercussão social.
Infelizmente, a percepção da sociedade não reflete essas aspirações.
Os ritos jurídicos reproduzem as desigualdades sociais vigentes, onde os mais poderosos utilizam-se de estratégias legais diversas para prolongar processos intermináveis e escapar das imposições legais. Para os mais pobres, alvo mais freqüente dos erros jurídicos, as decisões são mais rápidas e expostas à imprecisões, que resultam em conseqüências humanas de difícil mensuração, mas de importantes significados.
É verdade que após a constituição “cidadã” de 1988, muitos direitos foram incorporados ao cotidiano, melhorando as relações dos consumidores, o respeito às minorias, os direitos trabalhistas, entre outros.
Não se pode desprezar a crescente consciência dos brasileiros para a defesa dos direitos tanto coletivos, quanto individuais, nas últimas décadas.
Entretanto ainda há um longo caminho para que os meios legais estejam acessíveis aos que mais necessitam da ação reparadora do Estado.
Os próprios membros do poder encarregado de preservar a harmonia da vida em sociedade, oferecem exemplos de conduta reprováveis, quer quando se apropriam de recursos públicos para benefícios salariais descolados da realidade nacional, quer quando persistem na adoção de práticas de nepotismo em sua estrutura funcional.
É preciso reconstruir a credibilidade do judiciário a partir de ações inclusivas para os menos privilegiados. Reforçar a idéia de que “justiça” não seja apenas uma palavra que representa um poder institucional, mas que signifique a solução imparcial dos conflitos de interesses, valorizando a convivência humana dentro de padrões elevados de ética.
Procedimentos equivocados, prazos descumpridos, indícios mal apurados são componentes de uma desgovernada jornada ao cumprimento da lei, insensível às evidências, intransigentemente burocrática.
Fosse o cidadão, crédulo que as instituições de poder estão à sua disposição para a efetiva solução de suas demandas garantidoras de seus direitos, e esses erros não teriam maior repercussão social.
Infelizmente, a percepção da sociedade não reflete essas aspirações.
Os ritos jurídicos reproduzem as desigualdades sociais vigentes, onde os mais poderosos utilizam-se de estratégias legais diversas para prolongar processos intermináveis e escapar das imposições legais. Para os mais pobres, alvo mais freqüente dos erros jurídicos, as decisões são mais rápidas e expostas à imprecisões, que resultam em conseqüências humanas de difícil mensuração, mas de importantes significados.
É verdade que após a constituição “cidadã” de 1988, muitos direitos foram incorporados ao cotidiano, melhorando as relações dos consumidores, o respeito às minorias, os direitos trabalhistas, entre outros.
Não se pode desprezar a crescente consciência dos brasileiros para a defesa dos direitos tanto coletivos, quanto individuais, nas últimas décadas.
Entretanto ainda há um longo caminho para que os meios legais estejam acessíveis aos que mais necessitam da ação reparadora do Estado.
Os próprios membros do poder encarregado de preservar a harmonia da vida em sociedade, oferecem exemplos de conduta reprováveis, quer quando se apropriam de recursos públicos para benefícios salariais descolados da realidade nacional, quer quando persistem na adoção de práticas de nepotismo em sua estrutura funcional.
É preciso reconstruir a credibilidade do judiciário a partir de ações inclusivas para os menos privilegiados. Reforçar a idéia de que “justiça” não seja apenas uma palavra que representa um poder institucional, mas que signifique a solução imparcial dos conflitos de interesses, valorizando a convivência humana dentro de padrões elevados de ética.
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